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1. Parece-nos oportuno lembrar que, quando novos perigos ameaçavam o povo cristão e a Igreja, esposa do divino Redentor, nós, tal como nos séculos passados já haviam feito os nossos predecessores, volvemo-nos suplicantes para a virgem Maria, nossa Mãe amorosa, e convidamos todo o rebanho a nós confiado a abandonar-se confiantemente à sua proteção. E, enquanto o mundo era enlutado por uma guerra espantosa, tudo fizemos para exortar à paz cidades, povos e nações, e para revocar as almas, dilaceradas pelas contendas, ao mútuo acordo em nome da verdade, da justiça e do amor; e não nos limitamos só a isso, mas, percebendo que vinham a.faltar-nos os meios e recursos humanos, por meio de diversas cartas admoestadoras, convocando como que uma santa competição de orações, invocamos o auxílio celeste mediante a poderosa intercessão da grande Mãe de Deus, a cujo coração imaculado consagramos, conosco, toda a família humana.(1)
2. No momento presente, se finalmente se acalmou o embate bélico dos povos, todavia ainda não reina a justa paz, nem a vêem os homens consolidar-se num entendimento fraterno; circulam, com efeito, germes latentes de discórdia, que de vez em quando irrompem ameaçadoramente, e mantêm os ânimos em ansiosa trepidação, tanto mais quanto as espantosas armas, ora descobertas pelo engenho humano, são de tamanha expressão, que podem arrasar e submergir no extermínio universal não só os vencidos, mas também os vencedores e a humanidade inteira.
I3. Mas, se com ânimo pensativo examinamos as causas de tantos perigos, presentes e futuros, facilmente vemos que as decisões, as forças e as instituições dos homens são inevitavelmente destinadas a falhar sempre que ou é descurada, ou não é colocada no seu justo lugar, ou é positivamente suprimida a autoridade de Deus - que ilumina as mentes com os seus mandamentos e as suas proibições, e que é princípio e garantia da justiça, fonte da verdade e fundamento das leis. Toda casa que não se apóia numa base sólida e segura rui; toda inteligência que não é iluminada pela luz de Deus afasta-se mais ou menos da plenitude da verdade; surgem as discórdias, aumentam, avolumam-se, se a caridade fraterna não afervora os cidadãos, os povos e as nações.
4. Ora, só a religião cristã ensina essa verdade plena, essa justiça perfeita e essa caridade divina que elimina ódios, animosidades e lutas; de fato, só ela as recebeu em custódia, do divino Redentor, caminho, verdade e vida (cf. Jo 14,6), e com todas as forças deve fazê-las pôr em prática. Não há dúvida, então, de que aqueles que querem deliberadamente ignorar a religião cristã e a Igreja católica, ou que se esforçam por lhes opor obstáculos, por desconhecê-las, por submetê-las, enfraquecem com isso as bases da sociedade, ou as substituem por outras que absolutamente não podem sustentar o edifício da dignidade, liberdade e bem-estar humanos.
5. Necessário é, portanto, voltar aos preceitos do cristianismo, se se quiser formar uma sociedade sólida, justa e equitativa. É prejudicial, é imprudente entrar em conflito com a religião cristã, cuja duração perene é garantida por Deus e provada pela história. Reflita-se em que um estado, sem a religião, não pode ter nem retidão moral nem ordem. A religião é que faz com que as almas sejam formadas na justiça, na caridade, na obediência às leis justas; ela condena e proscreve o vício; induz os cidadãos à virtude; antes, rege-lhes e regula-lhes a conduta pública e privada; ensina que a melhor distribuição da riqueza não se obtém pela violência e pela revolução, mas mediante normas justas, de modo que o proletário que ainda não tenha os meios de vida necessários e oportunos pode ser elevado a uma condição mais decorosa, com feliz solução para as dissensões sociais; desse modo ela traz um eficaz contributo à boa ordem e à justiça, se bem que não tenha sido instituída unicamente para proporcionar e aumentar as comodidades da vida.
6. Tornando, pois, a pensar em tais coisas com aquela disposição de ânimo que nos coloca acima das disputas humanas, e que nos faz amar paternalmente os povos de todas as raças, duas coisas se nos antolham e nos proporcionam intensas angústias e preocupações. De fato, de um lado vemos que em não poucos países os preceitos cristãos e a religião católica não são tidos na necessária consideração. Turbas de cidadãos, especialmente do povo menos instruído, com facilidade são atraídas por erros amplamente divulgados e, não raro, revestidos da aparência da verdade; as lisonjas e os incentivos do vício, que com influxos nefastos perturbam os ânimos, por meio de publicações de todo gênero, de espetáculos cinematográficos e de televisão corrompem especialmente a juventude incauta. Muitos escrevem e difundem as suas obras não para servirem à verdade e à virtude, e nem para proporcionarem um justo passatempo aos leitores, mas sim para, com objetivo de lucro, lhes excitarem as turvas paixões; ou para ofender e enlamear com mentiras, calúnias e ofensas tudo aquilo que é sagrado, nobre e belo. Muitas vezes - é doloroso dizê-lo - a verdade é deturpada; e dá-se público relevo a coisas falsas e vergonhosas. Não há, pois, quem não veja quanto mal daí promane para a própria sociedade, e quanto dano para a Igreja.
7. Por outro lado, com suma dor do nosso coração de pai vemos que a Igreja católica, de rito quer latino quer oriental, em não poucas nações é oprimida por graves vexames; põem-se os fiéis e os ministros do culto, senão com palavras, certamente com os fatos, em face deste dilema: ou abster-se de professar e difundir publicamente a sua fé, ou sofrer danos, mesmo graves. Muitos bispos já foram expulsos da sua Sé ou impedidos de exercer livremente o ministério, ou aprisionados, ou mandados para o exílio. Numa palavra, tenta-se temerariamente fazer verificar o dito: "Ferirei o pastor e o rebanho será dispersado" (Mt 26,31; cf. Zc 13,7).
8. Além disso, os jornais, as revistas, as publicações católicas são quase totalmente silenciadas, como se a verdade fosse domínio e arbítrio exclusivo de quem manda, e como se as ciências divinas e humanas e as artes liberais não tivessem o direito de ser livres, para poderem florescer em proveito do bem público.
9. As escolas, outrora abertas pelos católicos, são vedadas e abolidas; no lugar delas foram instituídas outras, que ou absolutamente não ministram as noções de Deus e da religião, ou proclamam e difundem as máximas do ateísmo, coisa que sucede freqüentemente.
10. Os missionários, que, tendo abandonado sua casa e a doce terra natal, haviam suportado graves e numerosos incômodos para propiciarem aos outros a luz e a força do evangelho, têm sido expulsos de muitos lugares, como indivíduos nocivos e perigosos; destarte, o clero que fica, desigual em número em confronto com a extensão territorial, e não raro mal visto e perseguido, não pode prover às exigências dos fiéis.
11. Com dor vemos que às vezes são espezinhados os direitos da Igreja, só à qual compete, sob o mandato da Santa Sé, escolher e consagrar os Bispos destinados a governarem legitimamente o rebanho cristão; e isso sucede com grande dano para os fiéis, como se a Igreja católica fosse coisa interna de uma só nação, dependente da autoridade civil, e não uma instituição divina, e destinada a acolher todos os povos.
12. Malgrado essas graves e dolorosas angústias, há todavia alguma coisa que dá grande conforto ao nosso coração de Pai. Sabemos, com efeito, que a maior parte dos fiéis de rito latino e oriental permanecem, com todas as forças, apegados a fé avoenga, conquanto estejam privados daqueles auxílios espirituais que os seus pastores poderiam administrar-lhes se de tal não estivessem impedidos. Continuem eles, pois, com coragem, e tornem a pôr a sua esperança naquele que conhece o pranto e os sofrimentos dos que "sofrem perseguição por amor da justiça" (Mt 5,10); Ele "não faz tardar demais a sua promessa" (2Pd 3,9), mas consolará imalmente seus filhos com justo prêmio.
13. Com paterno afeto exortamos, pois, de modo particular aqueles nossos veneráveis irmãos e filhos diletos, que são impelidos de todos os modos, mesmo dolosos e insidiosos, a deixarem a firme, sólida e constante união com a Igreja, e a estreita fidelidade a esta Sé Apostólica, sem a qual tal unidade não pode ter nenhum fundamento seguro. Com efeito, ninguém ignora que em alguns lugares essa unidade é alvo de insídias e combatida com opiniões enganosas e com todas as artes. Lembrem-se, porém, todos de que o corpo místico de Jesus Cristo, a Igreja, deve ser "compacto e ligado por todas as junturas de comunicação, segundo uma operação proporcionada a cada membro" (Ef 4,16); "até que se reúnam todos, na unidade da fé e no conhecimento do Filho de Deus, num homem perfeito, na medida da idade plena de Cristo" (Ef 4,13), de quem o pontífice romano, como sucessor de Pedro, é, por disposição divina, estabelecido vigário na terra. Recordem e meditem estas sapientas palavras de s. Cipriano, bispo e mártir: "O Senhor assim fala a Pedro: 'Digo-te que és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja'... (cf. Mt 16,18s). Só sobre ele educa a Igreja... Esta unidade devemos firmemente manter e defender, especialmente nós bispos, que na Igreja governamos... Também a Igreja é una, e estende-se amplamente a uma grande multidão com o incessante incremento da sua fecundidade; do mesmo modo que os raios do sol são muitos, mas uma só é a luz; e muitos são os ramos da árvore, mas um só é o tronco, que se afunda no terreno com resistentes raízes; e, quando de uma só fonte jorram diversos cursos de água, embora pareça que o número deles se ramifique por causa da abundância de água irrompente, todavia há sempre uma só fonte. Podes arrancar do sol um raio, mas a unidade da luz não se divide; podes quebrar um ramo da árvore, mas, quebrado, ele não poderá mais germinar; interceptas um córrego da sua fonte, e ele secará. Assim também a Igreja, inundada pela luz de Deus, envia os seus raios a todo o universo; todavia é um só esplendor o que por toda parte se difunde; e a unidade do organismo não é dividida. Ela estende os seus ramos sobre toda a terra com luxuriante riqueza, despeja por toda parte córregos amplamente transbordantes; mas um só é o tronco, uma só a fonte... E não pode ter Deus como pai quem não tem como mãe a Igreja... Quem não mantém essa unidade não mantém a lei de Deus, não mantém a fé do Pai e do Filho, não tem a vida e a salvação".(2)
14. Essas palavras do santo bispo mártir serão de conforto, de exortação, de defesa especialmente para aqueles que, não podendo de modo algum, ou senão com dificuldade, estar em relações com a Sé Apostólica, se acham em grandes perigos, e têm de vencer diversos obstáculos e ciladas. Confiem todavia no auxílio de Deus, e não deixem de invocá-lo com fervorosas súplicas. E lembrem-se de que todos os perseguidores da Igreja - ensina-o a história - têm passado como uma sombra, enquanto que o sol da verdade divina nunca se põe, porque "a palavra de Deus permanece para sempre" (1Pd 1,25). A sociedade fundada por Cristo pode ser combatida, mas não vencida, porque haure a sua força não dos homens, mas sim de Deus. Antes, não há dúvida de que ela deve ser martirizada nos séculos por perseguições, contrariedades, calúnias, como sucedeu ao seu divino Fundador, consoante a profecia: "Se a mim me perseguiram, perseguirão também a vós" (Jo 15,20); mas é igualmente certo que, no fim, assim como Cristo nosso redentor triunfou, ela também alcançará sobre todos os seus inimigos uma pacífica vitória. Confiai, pois; sede fortes e constantes. Exortamo-vos ainda com as palavras de santo Inácio, embora estejamos certos de que não precisais de exortações: "Sede gratos àqueles por quem combateis... Nenhum dentre vós se torne desertor, Seja o vosso batismo como uma arma, a fé como um elmo, a caridade como uma lança, a paciência como uma armadura completa. Sejam as vossas obras os vossos tesouros, a fim de que mereçais uma digna recompensa".(3)
15. Além disso, dêem-vos as belas palavras de santo Ambrósio bispo, uma segura esperança e uma fortaleza inabalável: "Empunha o leme da fé, a fim de que te não perturbem as tempestuosas procelas deste mundo. É bem verdade que o mar é vasto e imenso, porém, não temais; pois ele a fundou sobre os mares e estabeleceu-a sobre os rios (Sl 23,2). Não sem razão, pois, a Igreja do Senhor persiste imóvel no meio de tantas ondas, porque fundada na rocha apostólica, e persevera sobre o seu fundamento, imóvel contra as fúrias do mar (cf. Mt 16,18). É batida pelas ondas, mas não sacudida; e se bem que, quebrando-se, os vagalhões deste mundo lhe rumorejem em volta, ela tem todavia um porto seguro para receber os nautas fatigados".(4)
II16. Assim como já desde a idade apostólica, quando os cristãos em algum lugar sofriam perseguições particulares, todos os outros, ligados por vínculos de caridade, com unânime consenso fraterno elevavam súplicas e preces a Deus, Pai das misericórdias, para que lhes infundisse força e fizesse quanto antes resplandecer tempos melhores para a Igreja; assim também no presente, ó veneráveis irmãos, desejamos que a todos aqueles que, nas regiões da Europa e da Ásia oriental, são assim demoradamente provados por uma condição de coisas a eles adversa e penosa, não venham a faltar os auxílios e os confortos divinos, implorados por seus irmãos.
17. E, visto que muito confiamos no interposto patrocínio da virgem Maria, exprimimos ardentes votos para que em todas as regiões da terra, durante a novena que costuma preceder a festa da augusta Mãe de Deus assunta ao céu, os católicos elevem preces públicas, de modo particular pela Igreja que, como se disse, em algumas regiões é vexada e afligida.
18. Nutrimos a esperança de que a virgem Mãe, que durante o ano santo de 1950, não sem divina vontade foi por nós proclamada Assunta ao céu em alma e corpo; (5) ela, que por nós foi solenemente declarada Rainha do céu, e como tal deve ser por todos venerada; (6) ela, enfim, a quem, ao completar-se um século de quando, na Gruta de Lourdes, como benigna dispensadora de bens, apareceu a uma inocente menina, convidamos as multidões dos peregrinos para que pudessem fruir das suas graças maternas;(7) ela no duvidamos, de modo algum quererá afastar e repelir os nossos votos e as preces universais dos católicos.
19. Esforçai-vos, pois, ó veneráveis irmãos, para que, com a vossa exortação e com o vosso exemplo, os fiéis a vós confiados, o mais numerosos e o mais súplices possível acorram nos dias estabelecidos aos altares da Mãe de Deus, a qual "para todo o gênero humano foi feita causa de salvação"; (8) e, com uma só voz e com um só coração, implorem que finalmente em toda parte seja restituída à Igreja a liberdade; essa liberdade que para ela serve não só para obter a eterna salvação dos homens, mas também para confirmar as justas leis com o dever de consciência, e para consolidar os fundamentos da sociedade civil. Implorem de modo especial, do materno patrocínio, que os sagrados pastores mantidos longe do seu rebanho, ou impedidos de exercer livremente o seu ministério, possam, quanto antes, como é de dever, ser restituídos ao seu antigo estado; que os fiéis perturbados por insídias, erros e dissídios, na plena luz da verdade alcancem completa concórdia e caridade; que todos os que estão na incerteza da dúvida e fracos sejam revigorados pela divina graça, de modo que estejam prontos e dispostos a tudo sofrer antes que a se desligarem da fé cristã e da unidade católica. Possam as dioceses - é este o objeto dos nossos ardentes desejos - ter o seu legítimo pastor; possam difundir a lei cristã livremente em todas as regiões e em todas as classes citadinas; possam os jovens nas escolas primárias e superiores, nas oficinas e nos campos, não ser enredados nas ideologias do materialismo, do ateísmo, do hedonismo, que debilitam o vôo da mente e tiram o vigor às virtudes; senão que, em vez disso, sejam iluminados pela luz da sabedoria evangélica, que os estimule, eleve e dirija para tudo o que é ótimo. Em toda parte, abram-se à verdade os caminhos; ninguém lhe oponha obstáculos; todos compreendam que, com o correr do tempo, nada pode resistir à verdade, e nada pode opor-se duradouramente à caridade.
20. Possam, enfim, quanto antes, os missionários voltar para entre aquela gente que eles ganharam para Cristo com o seu zelo apostólico e com o suor das suas fadigas, e que ardentemente eles desejam fazer progredir na civilização cristã, mesmo à custa de trabalhos, sacrifícios e dores.
21. Tudo isso implorem da divina Mãe os féis; e não omitam pedir perdão para os próprios perseguidores da religião cristã, secundando o impulso daquela caridade pela qual o apóstolo das gentes não hesitou em asseverar: "Bendizei aqueles que vos perseguem" (Rm 12,14); nem desistam de invocar para eles as graças e as luzes celestes que possam ao mesmo tempo dissipar-lhes as trevas e pôr-lhes na reta ordem as consciências.
III22. Mas a essas súplicas públicas, como bem sabeis, veneráveis irmãos, mister se faz seja adotada a reforma cristã dos costumes, sem a qual as nossas preces são vozes vãs que absolutamente não podem ser agradáveis a Deus. Pela caridade terna e ardente com que os cristãos todos amam a Igreja católica, não somente elevem eles ao céu piedosas preces, mas também ofereçam sentimentos de penitência, obras virtuosas, sacrifícios, penas, e todas as dores e asperezas, as necessariamente inerentes a esta vida mortal, e também aquelas a que às vezes, livremente, com ânimo generoso, convém sujeitarmo-nos.
23. Com essa auspiciosa renovação moral, unida às súplices preces, tornem eles Deus propício não somente a si mesmos, mas também a santa Igreja, que eles devem amar como mãe afeiçoada. Reproduzam entre si, sempre que as circunstâncias o exijam, aquele espetáculo que com tão maravilhosa e expressiva beleza é descrito na carta a Diogneto: "Os cristãos... estão na carne, mas não vivem segundo a carne. Habitam na terra, mas têm a sua cidadania no céu. Obedecem às leis aprovadas, e com o seu teor de vida superam as próprias leis. Amam a todos, e todos os perseguem. São ignorados e condenados; são mortos e sentem-se vivificados... são escarnecidos, e entre as ignomínias adquirem glória. A sua fama é lacerada, e é tornada testemunho da sua justiça... Comportam-se como gente honesta, e são punidos como malfeitores; enquanto são punidos, alegram-se como aqueles que se sentem vivificados".(9) "Em suma, para exprimir tudo isso brevemente, aquilo que no corpo é a alma, isso são no mundo os cristãos".(10)
24. Se como eram na época dos apóstolos e dos mártires, assim tornarão a florescer os costumes cristãos, então com segura confiança podemos esperar o atendimento benigno da parte da beata Virgem Maria, desejosa como está de que todos os que ela conta como seus filhos tragam em si a sua virtude; e na solícita impetração da parte dela, por tantas vozes súplices invocada, podemos outrossim esperar tempos mais tranqüilos e mais felizes para a Igreja do seu unigênito Filho e para o gênero humano inteiro.
25. Esses nossos votos, essas nossas exortações, veneráveis irmãos, desejamos que, pelo modo que melhor julgardes, em nosso nome façais presentes aos fiéis confiados aos vossos cuidados. Entrementes, em auspício dos dons celestes e como penhor da nossa benevolência, de coração concedemos, a vós singularmente e ao rebanho a vós confiado, a bênção apostólica; e de modo particular aos que, para reivindicarem os direitos da Igreja e por amor dela, sofrem perseguições.
Dado em Roma, junto a São Pedro, a 14 de julho de 1958, XX do nosso pontificado.
PIO PP. XII(2) S. Cipriano, De unitate Eccl. IV, V, VI; PL IV, 513, 514, 516-520.
(3) Inácio, Ad Polycarpum, VI, 2; PG 5, 723-726.(5) Cf. Bula dogmatica Munificentissimus Deus, AAS, 42(1950), pp. 753ss.
(6) Cf. Carta Enc. Ad Caeli Reginam, AAS, 46 (1954), pp. 625ss.
(7) Cf. Const. apost. Primo exacto saeculo, AAS, 49(195), pp.1051ss., e Carta enc. Le Pèlerinage de Lourdes, AAS, 49(1957), pp. 605ss. Neste volume: pp 817ss.
(8) S. Ireneu, Adv. haer., III, 22; PG 7, 959.